Violência X Segurança pública

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Termo de compromisso de estágio

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente

Promotor pede renúncia de juiz em processo de Saddam

O promotor-chefe do julgamento do ex-ditador Saddam Hussein por genocídio pediu o afasamento do juiz que preside o julgamento, Abdullah al Amiri, acusando-o de ser "condescendente" com o réu, que hoje fez ameaças contra "aqueles que os acusam".

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Estado é responsabilizado por morte de animal

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão

Projeto de lei prevê que bacharel sem inscrição na OAB possa advogar nos Juizados Especiais

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital

Empregado acusado por empresa recebe indenização